O Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG) tem a honra de lhe convidar a participar do I EPACA MG – Encontro de Parlamentares e Ativistas da Causa Animal, seminário mineiro voltado à proteção dos animais com a participação de Parlamentares, Prefeitos Municipais e Gestores, ONGs e Associações de Protetores dos Animais, bem como Veterinários voluntários e demais interessados e colaboradores mineiros nas políticas públicas voltadas aos animais urbanos.
Apresentaremos no EPACA-MG 2017 o padrão da operação compartilhada entre sociedade civil e Estado, com o objetivo de acelerar a tarefa do controle populacional de cães e gatos nos municípios mineiros, apresentando as possibilidades orçamentárias na busca do melhor equilíbrio legal, ambiental e sanitário no convívio entre seres humanos e animais domésticos nas nossas cidades.
Para contribuir com sugestão de medidas para conter o consumo de água, às vezes, desnecessário, a SCMM MariaMaria - Organização das Profissionais da ECT divulga um vídeo onde pessoas que têm testado, têm também confirmado que com um simples gesto pode diminuir significativamente o consumo de água, o que é bom para o planeta e para o consumidor em sua fatura de cobrança de consumo de água.
Com cada um fazendo a sua parte, o reservatório de água talvez reverta essa situação crítica que já está causando impacto em alguns locais, com a falta de água para consumo.
Oitenta filhotes de cães vítimas de maus-tratos foram resgatados domingo numa feira clandestina de animais em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde estavam sendo comercializados. A ação, na Rua prefeito Carlos Lacerda e Rua Primeiro de Março, foi da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e de protetores. Maus-tratos a animais é crime!
Um dos 80 filhotes resgatados da feira em Caxias que estavam submetidos a maus-tratos (Divulgação)
Os bichinhos, alguns com apenas um mês de vida, estavam em gaiolas em péssimas condições, expostos às próprias fezes e urina, doentes, sem documentação veterinária e de procedência, sem água e comida. Todos são de raça como pitbull, labrador, spitz, shih tzu, xouxou, entre outras.
Segundo os protetores, alguns cachorros estão doentes e sem vacina e precisam ser tratados (Divulgação)
Os filhotes foram divididos entre os protetores do Centro de Reabilitação Pata Amiga, do Randel Silva e da Chris Nero; a ONG Paraíso dos Focinhos, da Hanri Soares; a Marcele Santos e Tatiana Romão. Os cães ainda não estão para adoção porque, primeiro, precisam ser tratados, vacinados, vermifugados e castrados. Para isso, os protetores pedem ajuda porque são muitos filhotes, e eles já cuidam de tantos outros resgatados. Eles ficarão com os protetores até decisão judicial que restitua ou não a posse dos animais aos proprietários.
Segundo a polícia, os cães estavam em gaiolas amontoados e expostos às fezes e urina (Divulgação)
Quem quiser ajudá-los é só entrar na página deles e ver como fazer as doações. Um pouco de cada vira muito. E, para quem não tem nada, pouco é tudo.
Entre os cachorros apreendidos, haviam animais das raças pitbull, labrador, spitz, shitsu, xouxou, entre outras
09/10/2017 21:00:00
O DIA
Rio - Policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), apreenderam, neste domingo, cerca de 80 filhotes de cães de várias raças que eram vendidos ilegalmente na Feira de Caxias, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Vinte pessoas foram autuadas pelo crime de maus tratos a animais (art.32 da lei 9.605/98). Eles assinaram um termo de compromisso e vão responder pelo crime em liberdade.
Cães que sofriam maus tratos são apreendidos em feira de Duque de CaxiasDivulgação
De acordo com o delegado titular da unidade, Roberto Gomes, no local foram encontrados vários animais em péssimas condições, apresentando sintomas de doenças, expostos em meio às próprias fezes e urina e sem as devidas documentações veterinárias e de procedências. Entre os cachorros apreendidos, haviam animais das raças pitbull, labrador, spitz, shitsu, xouxou, entre outras.
Os animais permanecem em depósito até decisão judicial que restitua ou não a posse aos proprietários.
ONG e artistas fazem campanha contra morte e maus tratos de gatos no Maracanã
Defensores de animais criaram a hashtag '#sosgatosmaracana' na Web
- ATUALIZADA ÀS
O DIA
Heloísa Périssé também participou da campanha contra a morte de gatos no Complexo do MaracanãReprodução Facebook
Rio - O aumento do número de gatos mortos dentro do Maracanã tem preocupado grupos defensores de animais. Nesta quinta-feira, a ONG Centro de Reabilitação Pata Amiga denunciou o caso nas redes sociais. Segundo a organização, o complexo esportivo reúne pelo menos cem gatos.
"Não podemos permitir que as vidas sejam retiradas de uma forma tão cruel. Os gatos do Maracanã pedem socorro", escreveram os integrantes da ONG no Facebook.
Após a denúncia, o grupo promoveu uma campanha com a criação da hashtag '#sosgatosmaracana'. A ação recebeu apoio de diversos artistas, como as atrizes Heloísa Périssé, Maria Clara Gueiros e Paula Burlamaqui, além do ator Evandro Mesquita.
Os internautas também se comoveram com as mortes e lamentaram a situação nas redes sociais. "Como existe gente cruel nesse mundo", disse um deles. "Matar animais é o ato mais covarde que existe", definiu outro.
A Subsecretaria de Bem Estar Animal informou que está investigando a denúncia e que entrou em contato com o diretor do Maracanã para tomar as medidas cabíveis. Já a Polícia Civil disse que a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) está "realizando diligências para apurar o ocorrido".
Em nota, a Concessionária Maracanã S.A. informou que não registrou nenhuma ocorrência de maus tratos a gatos dentro das dependências do estádio e "irá apurar a denúncia relatada, com vistorias em todos os locais sob sua responsabilidade".
"A Concessionária reafirma seu compromisso de manter e zelar pelo Maracanã, com absoluto respeito às pessoas e aos animais. A Concessionária também esclarece que no entorno do estádio existem instalações que não são áreas de sua atuação. A Concessionária se coloca inteiramente à disposição das entidades protetoras dos animais para ajudar na apuração", completou.
Instalada em 05/10 a Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal, ligada à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados
A subcomissão, proposta pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), através do Requerimento Nº 214/2017, tem o objetivo de acompanhar as políticas públicas voltadas aos animais e analisar proposições relacionadas a estes.
Foram eleitos presidente Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), vice-presidente Deputado Nilto Tatto (PT-SP) e Relator Deputado Ricardo Izar (PSD-SP) do colegiado. Os Deputados Daniel Coelho (PSDB-PE) e Wilson Beserra (PMDB-RJ) também comporão a Subcomissão.
Uma importante conquista para o país, pois este será o ambiente adequando para a construção de um ordenamento legal que dará direcionamento aos milhares de processos envolvendo atos que ferem os direitos dos animais no Brasil. Precisamos elevar as penas dos crimes de maus tratos e levar para a cadeia os agressores. Um tema de tamanha importância como este carecia de espaço de discussão próprio. Contribuir para a sua criação e presidir esta subcomissão é, para mim, motivo de muito orgulho e de responsabilidade com a causa, argumentou o Presidente eleito da Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal, Deputado Marcelo Álvaro Antônio.
03/10/2017, 09:00h, Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados
Prezad@,
Por iniciativa do Deputado Nilto Tatto (PT/SP), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoverá seminário com o tema “PERCEPÇÕES E EXPERIÊNCIAS DOS POVOS INDÍGENAS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS”. O seminário encerrará um curso sobre “Incidência política e mudanças climáticas”, realizado em parceria entre o Instituto Socioambiental e a Rede de Cooperação Amazônica.
Os efeitos das mudanças climáticas já podem ser observados em toda parte. Estiagens prolongadas, queimadas frequentes e aumento da temperatura global têm causado prejuízos e alterado o modo de vida de muitas comunidades, especialmente aquelas que vivem longe dos centros urbanos, como é o caso das populações indígenas.
O objetivo deste seminário é dar voz às comunidades indígenas para que relatem suas percepções e suas experiências quanto ao fenômeno das alterações do clima. Espera-se, com esta iniciativa, colaborar para uma maior compreensão dos efeitos das mudanças climáticas no território brasileiro e aumentar o espaço para esta discussão no âmbito da Câmara dos Deputados.
O seminário será realizado no dia 03 de outubro de 2017, de 9 às 13h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados. O evento será transmitido em tempo real pela internet e a entrada será gratuita. Participe!
O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Nilto Tatto (PT/SP), convida-@ a participar da audiência pública que debaterá o tema: “PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE À ESPOROTRICOSE”, a ser realizada na próxima terça-feira, 26/09/2017, às 14 horas, no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados, conforme convite abaixo.
O evento será transmitido ao vivo pela internet e contará com interatividade pelo Portal e-Democracia.
26/09/2017 às 14:00h - Anexo II da Câmara dos Deputados - Plenário 08
Profissionais que lidam com materiais de risco devem trabalhar usando calças e mangas compridas, além de luvas sempre que forem manusear o solo, madeira ou plantas, principalmente aquelas que possuam espinhos ou musgos.
Pessoas que possuem gatos domésticos devem levá-lo ao veterinário o mais rapidamente possível sempre que notarem leões de pele, principalmente nas patas, face e cabeça.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 21/09/2017 PARA DISCUTIR OS POSSÍVEIS IMPACTOS NEGATIVOS DA APROVAÇÃO DO PDC 427/2016
QUE “SUSTA A PORTARIA Nº 444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
QUE RECONHECE “COMO ESPÉCIES DA FAUNA BRASILEIRA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO AQUELAS CONSTANTES DA “LISTA NACIONAL OFICIAL DE ESPÉCIES DA FAUNA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO”.”
REQUERIMENTONº 182/2017
Requerente: Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG)
21/09/2017 às 09:30h - Plenário 08 - Anexo II da Câmara dos Deputados
Projeto de decreto legislativo quer acabar com a lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção
CMADS realizará audiência pública para discutir o projeto que susta a lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção. O evento será realizado no dia 21 de setembro de 2017, às 9h, no Plenário 08 da Câmara dos Deputados (Anexo II), e contará com transmissão ao vivo pelo portal e-Democracia.
Onça-pintada fotografada no rio Piquiri, Pantanal
Por iniciativa do Deputado Marcelo Álvaro Antônio, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo n°427/2016, de autoria do Deputado Valdir Collato, que susta a portaria n°444/2014, que contém a lista oficial de animais ameaçados de extinção.
A Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção é um dos mais importantes instrumentos utilizados pelo governo brasileiro para a conservação da biodiversidade, onde são apontadas as espécies que, de alguma forma, estão ameaçadas quanto à sua existência. A lista orienta programas de recuperação das espécies ameaçadas, propostas de implantação de unidades de conservação, medidas mitigadoras de impactos ambientais e programas de pesquisa, constituindo-se, ainda, em elemento de referência na aplicação da Lei de Crimes Ambientais (leia mais).
Ambientalistas temem que o projeto sirva para facilitar a caça de animais silvestres, objeto de outro projeto também proposto pelo Deputado Valdir Collato. Na prática, ao suspender a lista oficial de animais ameaçados de extinção, abre-se uma brecha para que a lei de crimes ambientais não seja aplicada em sua plenitude. Isso porque a lei prevê que os crimes praticados contra animais raros ou em extinção tenham penas maiores (vide § 4º, Art.29 – Lei 9605/1998).
Para o Deputado Marcelo Álvaro Antônio, os efeitos deste projeto podem ser desastrosos para a fauna nacional, que tem sido objeto de políticas conservacionistas nacionais e internacionais. Nesse contexto, a Audiência Pública visa debater os possíveis efeitos negativos do PDC 427/2016, ouvindo especialistas e membros da sociedade civil, bem como representantes do Poder Público.
O evento será realizado na próxima quinta-feira, 21 de setembro de 2017, às 09 horas, no Plenário 08 da Câmara dos Deputados (Anexo II), e contará com transmissão ao vivo pelo portal e-Democracia. Participe!
-- CRISTINA HARUMI, Médica Veterinária e Coordenadora da Associação Mata Ciliar (*) -- LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, Procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (*) -- PAULO ANSELMO NUNES FELIPE, Diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal da Universidade Paulista (*) -- ROBERTO CABRAL BORGES, Coordenador de Operações de Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) (*) -- UGO VERCILLO, Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente (*)
O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Nilto Tatto (PT/SP), convida-@ a participar da audiência pública que debaterá o tema: “OS EFEITOS DOS AGROTÓXICOS NO MEIO AMBIENTE E NA SAÚDE”, a ser realizada na próxima terça-feira, 19/09/2017, às 14 horas, no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados, conforme convite abaixo.
O evento será transmitido ao vivo pela internet e contará com interatividade pelo Portal e-Democracia.
19/09/2017 (Terça-Feira), 14:00h, Plenário 8 - Anexo II da Câmara dos Deputados
EXPOSITORES:
-- ANA MARINA MARTINS DE LIMA, Secretária Executiva do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e Coordenadora da Comissão Temática de Meio Ambiente e Agroecologia
-- CARLA BUENO, da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida
-- MADALENA MARGARIDA, Secretária Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT - Central Única dos Trabalhadores
-- KELLI MAFORT, da Direção do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
-- LUIZ CLAUDIO MEIRELLES, Pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz
-- MARINA LACORTE, Coordenadora da Campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace
-- UBIRANI OTERO, Gerente da Unidade Técnica da Exposição Ocupacional, Ambiental e Câncer do Instituto Nacional do Câncer - INCA
ORGANIZADO POR
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Atenciosamente,
Secretaria
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
A SCMM MariaMaria - Organização das Profissionais da ECT diante das notícias relativas às queimadas que devastam as reservas florestais e conforme as estatísticas apresentadas pelo Corpo de Bombeiros do DF http://www.bombeirosdf.com.br/, apresenta propostas para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = ---------- Mensagem encaminhada ---------- De: Dep. Marcelo Álvaro Antônio<dep.marceloalvaroantonio@camara.leg.br> Data: 8 de setembro de 2017 13:09 Assunto: RES: Queimadas de reservas florestais em razão do clima seco Para: "scmm.mariamaria@gmail.com" <scmm.mariamaria@gmail.com>
Prezada Senhora Suelma,
Acusamos o recebimento do recente email enviado ao Deputado Marcelo Álvaro Antônio, como membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Informamos, nesta oportunidade, que sua mensagem e asugestão enviadas serão levadas à consideração do parlamentar.
Agradecemos o seu contato e a sua participação no processo legislativo da Câmara dos Deputados, onde permanecemos à disposição.
