sábado, 11 de abril de 2020

APÓS COVID-19, CIDADE CHINESA MULTARÁ QUEM COMER CARNE DE CÃO E GATO


                                                                                                                                                             Roman Pilipey/EFE
A China foi um dos países mais afetados pelo novo coronavírus em todo o mundo
Shenzhen, uma das maiores cidades da China, anunciou nesta quinta-feira (2) que acrescentará o ato de comer cães e gatos na proibição de comércio e consumo de animais selvagens, imposta durante a pandemia do novo coronavírus.

Em seu site, o governo municipal diz que essa é a regulamentação mais rigorosa já imposta em território chinês desde que as autoridades nacionais iniciaram uma campanha contra o consumo de animais. A ideia surgiu por suspeitas de que a pandemia de Covid-19 tenha tido início em um mercado em Wuhan que vendia esse tipo de mercadoria.

A lista de animais terrestres permitidos é limitada a porcos, vacas, ovelhas, burros, coelhos, galinhas, patos, gansos, pombos e codornas, além de outras espécies listadas no Diretório Nacional de Recursos Genéticos de Gado e Aves Doméstica, que também inclui búfalos, camelos e cavalos.

Comer animais como cobras ou lagartos é proibido. Contudo, a megalópole do sudeste também permitirá o consumo contínuo de produtos aquáticos que não são especificamente proibidos, tais como tartarugas e sapos.

Aqueles que continuarem comendo animais selvagens terão que pagar multas de pelo menos 150 mil yuanes (R$ 111.540), enquanto que aqueles que os vendem enfrentarão penalidades a partir de 100 mil yuanes (R$ 74.360).

“Não há evidências de que os animais selvagens sejam mais nutritivos do que as aves domésticas ou o gado. As espécies permitidas para consumo podem atender às necessidades diárias das pessoas”, disse o vice-presidente Escritório de Segurança Alimentícia do Centro de Prevenção e Controle de Doenças de Shenzhen, Liu Jianping.


O executivo afirmou que, desde o início da epidemia, o comércio e o consumo de animais selvagens têm representado um grande perigo oculto para a saúde pública, algo que tem atraído a atenção da sociedade.


quarta-feira, 8 de abril de 2020

PROJETO DE LEI DO DEPUTADO DANIEL DONIZET SOBRE CÃO COMUNITÁRIO FOI APROVADO EM 2º TURNO NESTA TERÇA-FEIRA (07)


ANIMAIS COMUNITÁRIOS: ACOLHIMENTO FOI APROVADO NA CLDF

Projeto de Lei tem por objetivo diminuir o sofrimento dos animais em situação de rua



---------- Forwarded message ---------
De: Dep. Daniel Donizet <site@deputadodanieldonizet.com.br>
Date: qua., 8 de abr. de 2020 às 16:20
Subject: Animais comunitários: Acolhimento foi aprovado pela CLDF




É comum a gente passar por determinada rua e ver um grupo de gatos ou de cachorros que fica sempre no mesmo local. A vizinhança alimenta, coloca água e às vezes promove “vaquinhas” para ajudar quando um adoece. Esses são os chamados animais comunitários.

Preocupado com esses cães e gatos, o deputado Daniel Donizet criou o projeto de lei 626/2019 que prevê alguns cuidados para os animais comunitários. Dentre essas medidas está o acolhimento, que ficará sob a responsabilidade de um tutor voluntário que cuidaria da higiene, saúde e alimentação. 

Ficaria autorizada a instalação de abrigos, comedouros e bebedouros em áreas públicas, desde que não prejudiquem o trânsito de pessoas. Nos espaços privados ou de bem público de uso especial, é necessária prévia autorização do responsável pelo local.

Os tutores podem buscar patrocínios para ajudar a custear as despesas e, nesse caso, ficaria permitido divulgar a marca no abrigo do animal. É vedada a aplicação desta ideia para espécies ferozes, peçonhentas ou cuja criação exija autorização de órgão ambiental. O projeto de lei foi aprovado em segundo turno.

“O animal comunitário cria uma relação de dependência e vínculo afetivo na comunidade onde vive. E nós sabemos que é dever do Estado e da coletividade zelar pelos animais e, ao mesmo tempo, impedir práticas que os submetam à crueldade. Nossa lei é no sentido de promover cuidado para esses animais que vivem em alto grau de vulnerabilidade”, explicou Daniel Donizet.

Incentivar campanhas de conscientização e promover o bem-estar dos animais estão entre as tarefas dos tutores dos animais comunitários, além de estabelecer mecanismos de cooperação com entidades de proteção animal, universidades, profissionais, empresas públicas e privadas visando assegurar todos os objetivos desse projeto de lei.

Antes de virar lei, a proposta precisa ser sancionada pelo Poder Executivo.


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