terça-feira, 29 de setembro de 2020

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE AUMENTA PENA POR MAUS-TRATOS A CÃES E GATOS

 

O cachorro Sansão, que teve duas patas decepadas ao ser agredido e inspirou nome de lei que prevê pena maior para maus-tratos a animais

Foto: Reprodução/Instagram/Todos por Sansão

A legislação foi apelidada de lei Sansão, em homenagem ao cão pitbull que teve as patas traseiras decepadas.


Em entrevista à CNN, o deputado Fred Costa comemorou a aprovação e disse que a mudança

 é "uma quebra de paradigmas entre a impunidade e a pena restritiva de direitos".

"Lamentavelmente, a lei não retroage e não terá efeito em crimes anteriores. No entanto, 

os novos crimes após a sanção será diferente. A lei entra em vigor e prevê prisão de até 

cinco anos de prisão.Para nós, esta lei é uma quebra de paradigmas entre a impunidade e a 

pena restritiva de direito", afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro sanciona lei Sansão em cerimônia no Palácio do Planalto

Foto: Reprodução (29.set.2020)

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/09/29/bolsonaro-sanciona-lei-que-aumenta-pena-por-maus-tratos-a-caes-e-gatos