O cachorro Sansão, que teve duas
patas decepadas ao ser agredido e inspirou nome de lei que prevê pena maior
para maus-tratos a animais
Foto: Reprodução/Instagram/Todos
por Sansão A legislação foi apelidada de lei
Sansão, em homenagem ao cão pitbull que teve as patas traseiras decepadas. |
Em entrevista à CNN, o deputado Fred Costa comemorou a aprovação e disse que a mudança
é "uma quebra de paradigmas
entre a impunidade e a pena restritiva de direitos".
"Lamentavelmente, a lei não retroage e não terá efeito em crimes anteriores. No entanto,
os novos crimes após a sanção será diferente. A lei entra em vigor e prevê prisão de até
cinco anos de prisão.Para nós, esta lei é uma quebra de paradigmas entre a impunidade e a
pena restritiva de direito", afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro sanciona lei Sansão em cerimônia no Palácio do Planalto
Foto: Reprodução (29.set.2020) |