terça-feira, 27 de outubro de 2020

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Daí Ribeiro 🌻
Instituto Arapoti 







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terça-feira, 29 de setembro de 2020

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE AUMENTA PENA POR MAUS-TRATOS A CÃES E GATOS

 

O cachorro Sansão, que teve duas patas decepadas ao ser agredido e inspirou nome de lei que prevê pena maior para maus-tratos a animais

Foto: Reprodução/Instagram/Todos por Sansão

A legislação foi apelidada de lei Sansão, em homenagem ao cão pitbull que teve as patas traseiras decepadas.


Em entrevista à CNN, o deputado Fred Costa comemorou a aprovação e disse que a mudança

 é "uma quebra de paradigmas entre a impunidade e a pena restritiva de direitos".

"Lamentavelmente, a lei não retroage e não terá efeito em crimes anteriores. No entanto, 

os novos crimes após a sanção será diferente. A lei entra em vigor e prevê prisão de até 

cinco anos de prisão.Para nós, esta lei é uma quebra de paradigmas entre a impunidade e a 

pena restritiva de direito", afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro sanciona lei Sansão em cerimônia no Palácio do Planalto

Foto: Reprodução (29.set.2020)

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/09/29/bolsonaro-sanciona-lei-que-aumenta-pena-por-maus-tratos-a-caes-e-gatos



sábado, 1 de agosto de 2020

DIA DO ANIMAL SRD (SEM RAÇA DEFINIDA) CONHECIDO COMO VIRA-LATAS - 31/07


Pet Shop Petite Marie - Veterinária Dulce com Tob após o banho
Vitória adotada no DF e atualmente habitando com sua Tutora Suelena em Viçosa/MG
Costela - Cão dócil e brincalhão para adoção

Pantera - Castrada e para adoção

Carla Poly cumprimentando Sr. Torres em comemoração ao seu aniversário em seu canil junto aos cachorros acolhidos  no Dia Internacional do SRD (31/07/2020)
Blogueira Suelma servindo muxibão, prato predileto dos cachorros

Cachorras resgatadas por Carla Poly


Athos - Após rolar pra lá e pra cá no edredom da Mamãe

Elza - Consultora Independente Mary Kay com seu cachorro adotado
Josebias Dias dos Santos do RJ e seus cachorros Tringueleta e Pituxo José.

quarta-feira, 3 de junho de 2020

GOVERNADOR IBANEIS ROCHA SANCIONA LEI DE PROTEÇÃO AO ANIMAL COMUNITÁRIO - LEI 6.612 DE 02 DE JUNHO DE 2020


LEI 6.612, DE 02 DE JUNHO DE 2020 
(Autoria do Projeto: Deputado Daniel Donizet)

Dispõe sobre animais comunitários no Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O animal comunitário, assim considerado aquele que estabelece com a comunidade em que vive laços de dependência e manutenção, ainda que não possua responsável único e definido, pode ser mantido no local em que se encontra sob a responsabilidade de um tutor.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, são considerados animais comunitários cães e gatos.
Art. 2º Podem ser considerados tutores de animalcomunitários os responsáveis, os tratadores e os membros da comunidade que com ele tenham estabelecido vínculos de afeto e dependência e que, para tal fim, se disponham voluntariamente a cuidar deste animal.
Parágrafo único. Os tutores devem promover, voluntariamente e às suas expensas, os cuidados com higiene, saúde e alimentação dos animais comunitários pelos quais se responsabilizem, devendo zelar, também, pela limpeza do local em que estes se encontrem.
Art. 3º (V E T A D O).
Art. 4º A identificação dos animais comunitários pode ser realizada pelos tutores ou pelo poder público, observados os seguintes critérios:
I - Identificação, prioritariamente, por microchipagem;
II - uso de coleira com placa de identificação visual, contendo o nome e o número de identificação do animal comunitário, bem como o nome e o contato dos tutores.
Parágrafo único. Nas colônias de gatos, é permitida a instalação de placa em que constem informações relacionadas aos tutores e ao manejo que está sendo realizado.
Art. 5º (V E T A D O)
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 02 de junho de 2020.
132º da República e 61º de Brasília
IBANEIS ROCHA 
       



sábado, 11 de abril de 2020

APÓS COVID-19, CIDADE CHINESA MULTARÁ QUEM COMER CARNE DE CÃO E GATO


                                                                                                                                                             Roman Pilipey/EFE
A China foi um dos países mais afetados pelo novo coronavírus em todo o mundo
Shenzhen, uma das maiores cidades da China, anunciou nesta quinta-feira (2) que acrescentará o ato de comer cães e gatos na proibição de comércio e consumo de animais selvagens, imposta durante a pandemia do novo coronavírus.

Em seu site, o governo municipal diz que essa é a regulamentação mais rigorosa já imposta em território chinês desde que as autoridades nacionais iniciaram uma campanha contra o consumo de animais. A ideia surgiu por suspeitas de que a pandemia de Covid-19 tenha tido início em um mercado em Wuhan que vendia esse tipo de mercadoria.

A lista de animais terrestres permitidos é limitada a porcos, vacas, ovelhas, burros, coelhos, galinhas, patos, gansos, pombos e codornas, além de outras espécies listadas no Diretório Nacional de Recursos Genéticos de Gado e Aves Doméstica, que também inclui búfalos, camelos e cavalos.

Comer animais como cobras ou lagartos é proibido. Contudo, a megalópole do sudeste também permitirá o consumo contínuo de produtos aquáticos que não são especificamente proibidos, tais como tartarugas e sapos.

Aqueles que continuarem comendo animais selvagens terão que pagar multas de pelo menos 150 mil yuanes (R$ 111.540), enquanto que aqueles que os vendem enfrentarão penalidades a partir de 100 mil yuanes (R$ 74.360).

“Não há evidências de que os animais selvagens sejam mais nutritivos do que as aves domésticas ou o gado. As espécies permitidas para consumo podem atender às necessidades diárias das pessoas”, disse o vice-presidente Escritório de Segurança Alimentícia do Centro de Prevenção e Controle de Doenças de Shenzhen, Liu Jianping.


O executivo afirmou que, desde o início da epidemia, o comércio e o consumo de animais selvagens têm representado um grande perigo oculto para a saúde pública, algo que tem atraído a atenção da sociedade.


quarta-feira, 8 de abril de 2020

PROJETO DE LEI DO DEPUTADO DANIEL DONIZET SOBRE CÃO COMUNITÁRIO FOI APROVADO EM 2º TURNO NESTA TERÇA-FEIRA (07)


ANIMAIS COMUNITÁRIOS: ACOLHIMENTO FOI APROVADO NA CLDF

Projeto de Lei tem por objetivo diminuir o sofrimento dos animais em situação de rua



---------- Forwarded message ---------
De: Dep. Daniel Donizet <site@deputadodanieldonizet.com.br>
Date: qua., 8 de abr. de 2020 às 16:20
Subject: Animais comunitários: Acolhimento foi aprovado pela CLDF




É comum a gente passar por determinada rua e ver um grupo de gatos ou de cachorros que fica sempre no mesmo local. A vizinhança alimenta, coloca água e às vezes promove “vaquinhas” para ajudar quando um adoece. Esses são os chamados animais comunitários.

Preocupado com esses cães e gatos, o deputado Daniel Donizet criou o projeto de lei 626/2019 que prevê alguns cuidados para os animais comunitários. Dentre essas medidas está o acolhimento, que ficará sob a responsabilidade de um tutor voluntário que cuidaria da higiene, saúde e alimentação. 

Ficaria autorizada a instalação de abrigos, comedouros e bebedouros em áreas públicas, desde que não prejudiquem o trânsito de pessoas. Nos espaços privados ou de bem público de uso especial, é necessária prévia autorização do responsável pelo local.

Os tutores podem buscar patrocínios para ajudar a custear as despesas e, nesse caso, ficaria permitido divulgar a marca no abrigo do animal. É vedada a aplicação desta ideia para espécies ferozes, peçonhentas ou cuja criação exija autorização de órgão ambiental. O projeto de lei foi aprovado em segundo turno.

“O animal comunitário cria uma relação de dependência e vínculo afetivo na comunidade onde vive. E nós sabemos que é dever do Estado e da coletividade zelar pelos animais e, ao mesmo tempo, impedir práticas que os submetam à crueldade. Nossa lei é no sentido de promover cuidado para esses animais que vivem em alto grau de vulnerabilidade”, explicou Daniel Donizet.

Incentivar campanhas de conscientização e promover o bem-estar dos animais estão entre as tarefas dos tutores dos animais comunitários, além de estabelecer mecanismos de cooperação com entidades de proteção animal, universidades, profissionais, empresas públicas e privadas visando assegurar todos os objetivos desse projeto de lei.

Antes de virar lei, a proposta precisa ser sancionada pelo Poder Executivo.


#CAUSAANIMAL #PROTEÇÃOANIMAL #MANDATOATUANTE #DEPUTADODANIELDONIZET #CLDF, ANIMAIS COMUNITÁRIOS, ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
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sexta-feira, 1 de novembro de 2019

ESTRUTURAL RECEBERÁ MAIS UMA INSCRIÇÃO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS


29/10/19 às 8h48 - Atualizado em 29/10/19 às 9h03


A Cidade Estrutural irá receber mais uma campanha de inscrições para castração de cães e gatos no dia 1º de novembro, sexta-feira. A ação, realizada pelo Brasília Ambiental em parceria com a Administração Regional do SCIA/Estrutural, acontecerá a partir das 8 horas, na sede da Administração (Setor Central, Área Especial 5 Cidade Estrutural). Serão oferecidas 1.000 castrações, podendo inscrever até três animais (cães e/ou gatos) por pessoa, dentro das vagas oferecidas. Todos os moradores do DF podem participar.
As cirurgias serão realizadas no castramóvel estacionado na Administração Regional do SCIA/Estrutural. Para fazer a inscrição é necessário ter em mãos um documento de identidade (RG ou CNH), CPF e um comprovante de residência do DF em nome do responsável ou declaração de residência, clique aqui. Não é necessário apresentar o animal e a carteira de vacinação no momento do cadastro.
O resultado será divulgado no site do Brasília Ambiental, com o agendamento prévio para o procedimento. Informamos ainda que não serão enviados e-mails ou telefonemas para essa comunicação. Esta ação será realizada por meio de uma Emenda Parlamentar destinada pelo deputado distrital Daniel Donizet.




ANIMAIS COMUNITÁRIOS DEVEM SER CUIDADOS PELOS MORADORES DO LOCAL ONDE VIVEM
Protetor Gleisson, Blogueira Suelma e Protetora Larissa

As moradoras do Setor Habitacional Lúcio Costa no Guará I, Suelma e Larissa, avaliando a dificuldade de moradores que não conseguem castrar seus cães seja por motivo financeiro ou falta de tempo, e preocupadas com o bem-estar dos animais, com anuência dos tutores dos respectivos animais, resolveram inscrever 6 (seis) cachorros, dentre eles um cão comunitário conhecido como Costelinha.

Para inscrever o animal doméstico para castração é necessário que tenha um tutor porque a castração exige cuidados pós-operatório. 

Em 2018 a Blogueira Suelma Braz de Barros apresentou sugestões para erradicar o abandono de animais nas ruas do Distrito Federal.

Percebe-se a necessidade de envolvimento de associações de bairros para que cada bairro resolva seus problemas entre seus moradores, mapeando suas necessidades e apresentando-as aos órgãos competentes para que esses encontrem as melhores soluções para atender as respectivas demandas.

No caso dos animais domésticos, trata-se de uma demanda que não pode passar despercebida.   

Em alguns bairros já existem parques para os tutores levarem seus pets para brincarem. Entendemos que esses parques não atenderão as necessidades dos pets que se encontram em situação de abandono. São situações distintas. 

É perceptível a sensibilidade da sociedade para a situação de animais abandonados nas ruas, mas a falta de projetos para minimizar essa situação crítica deixa um sentimento de impotência para a tentativa de colaborar.  

Reconhecemos a evolução pelas Leis de Proteção aos Animais. Mas ainda falta a conscientização de que o animal é um ser dependente do ser humano.  

A regularização de criadouros de animais de raça também pode ser considerado um agravante para esses animais abandonados e até para aumento de animais nos dados estatísticos. 


Pelas fotos abaixo vemos animais SRD (Sem raça definida), ou seja, cruzamento de animais de raça com os animais sem raça definida. 

  

Saudoso Negrão

Cão Comunitário - COSTELINHA


Lava-Jato do Japa - Costelinha passa o dia nesse local recebendo alimentação, carinho e cuidados médicos do Japa, de toda equipe do Lava-Jato, moradores locais e clientes. 
José Lucas - Protetor de animais com Costelinha 


Matilha nas ruas do Lúcio Costa em 2018

Rabugem - Adotado
Pretinho - Adotado

Tob - Adotado
Victória - Adotada e levada pelos Tutores para Viçosa/MG


Matéria Correlatas:

http://clamordanatureza.blogspot.com/2018/07/blog-mariamaria-apresenta-sugestoes.html