O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Nilto Tatto (PT/SP), convida-@ a participar da audiência pública que debaterá o tema: “PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE À ESPOROTRICOSE”, a ser realizada na próxima terça-feira, 26/09/2017, às 14 horas, no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados, conforme convite abaixo.
O evento será transmitido ao vivo pela internet e contará com interatividade pelo Portal e-Democracia.
26/09/2017 às 14:00h - Anexo II da Câmara dos Deputados - Plenário 08
Profissionais que lidam com materiais de risco devem trabalhar usando calças e mangas compridas, além de luvas sempre que forem manusear o solo, madeira ou plantas, principalmente aquelas que possuam espinhos ou musgos.
Pessoas que possuem gatos domésticos devem levá-lo ao veterinário o mais rapidamente possível sempre que notarem leões de pele, principalmente nas patas, face e cabeça.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 21/09/2017 PARA DISCUTIR OS POSSÍVEIS IMPACTOS NEGATIVOS DA APROVAÇÃO DO PDC 427/2016
QUE “SUSTA A PORTARIA Nº 444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
QUE RECONHECE “COMO ESPÉCIES DA FAUNA BRASILEIRA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO AQUELAS CONSTANTES DA “LISTA NACIONAL OFICIAL DE ESPÉCIES DA FAUNA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO”.”
REQUERIMENTONº 182/2017
Requerente: Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG)
21/09/2017 às 09:30h - Plenário 08 - Anexo II da Câmara dos Deputados
Projeto de decreto legislativo quer acabar com a lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção
CMADS realizará audiência pública para discutir o projeto que susta a lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção. O evento será realizado no dia 21 de setembro de 2017, às 9h, no Plenário 08 da Câmara dos Deputados (Anexo II), e contará com transmissão ao vivo pelo portal e-Democracia.
Onça-pintada fotografada no rio Piquiri, Pantanal
Por iniciativa do Deputado Marcelo Álvaro Antônio, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo n°427/2016, de autoria do Deputado Valdir Collato, que susta a portaria n°444/2014, que contém a lista oficial de animais ameaçados de extinção.
A Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção é um dos mais importantes instrumentos utilizados pelo governo brasileiro para a conservação da biodiversidade, onde são apontadas as espécies que, de alguma forma, estão ameaçadas quanto à sua existência. A lista orienta programas de recuperação das espécies ameaçadas, propostas de implantação de unidades de conservação, medidas mitigadoras de impactos ambientais e programas de pesquisa, constituindo-se, ainda, em elemento de referência na aplicação da Lei de Crimes Ambientais (leia mais).
Ambientalistas temem que o projeto sirva para facilitar a caça de animais silvestres, objeto de outro projeto também proposto pelo Deputado Valdir Collato. Na prática, ao suspender a lista oficial de animais ameaçados de extinção, abre-se uma brecha para que a lei de crimes ambientais não seja aplicada em sua plenitude. Isso porque a lei prevê que os crimes praticados contra animais raros ou em extinção tenham penas maiores (vide § 4º, Art.29 – Lei 9605/1998).
Para o Deputado Marcelo Álvaro Antônio, os efeitos deste projeto podem ser desastrosos para a fauna nacional, que tem sido objeto de políticas conservacionistas nacionais e internacionais. Nesse contexto, a Audiência Pública visa debater os possíveis efeitos negativos do PDC 427/2016, ouvindo especialistas e membros da sociedade civil, bem como representantes do Poder Público.
O evento será realizado na próxima quinta-feira, 21 de setembro de 2017, às 09 horas, no Plenário 08 da Câmara dos Deputados (Anexo II), e contará com transmissão ao vivo pelo portal e-Democracia. Participe!
-- CRISTINA HARUMI, Médica Veterinária e Coordenadora da Associação Mata Ciliar (*) -- LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, Procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (*) -- PAULO ANSELMO NUNES FELIPE, Diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal da Universidade Paulista (*) -- ROBERTO CABRAL BORGES, Coordenador de Operações de Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) (*) -- UGO VERCILLO, Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente (*)
O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Nilto Tatto (PT/SP), convida-@ a participar da audiência pública que debaterá o tema: “OS EFEITOS DOS AGROTÓXICOS NO MEIO AMBIENTE E NA SAÚDE”, a ser realizada na próxima terça-feira, 19/09/2017, às 14 horas, no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados, conforme convite abaixo.
O evento será transmitido ao vivo pela internet e contará com interatividade pelo Portal e-Democracia.
19/09/2017 (Terça-Feira), 14:00h, Plenário 8 - Anexo II da Câmara dos Deputados
EXPOSITORES:
-- ANA MARINA MARTINS DE LIMA, Secretária Executiva do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e Coordenadora da Comissão Temática de Meio Ambiente e Agroecologia
-- CARLA BUENO, da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida
-- MADALENA MARGARIDA, Secretária Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT - Central Única dos Trabalhadores
-- KELLI MAFORT, da Direção do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
-- LUIZ CLAUDIO MEIRELLES, Pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz
-- MARINA LACORTE, Coordenadora da Campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace
-- UBIRANI OTERO, Gerente da Unidade Técnica da Exposição Ocupacional, Ambiental e Câncer do Instituto Nacional do Câncer - INCA
ORGANIZADO POR
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Atenciosamente,
Secretaria
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
A SCMM MariaMaria - Organização das Profissionais da ECT diante das notícias relativas às queimadas que devastam as reservas florestais e conforme as estatísticas apresentadas pelo Corpo de Bombeiros do DF http://www.bombeirosdf.com.br/, apresenta propostas para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = ---------- Mensagem encaminhada ---------- De: Dep. Marcelo Álvaro Antônio<dep.marceloalvaroantonio@camara.leg.br> Data: 8 de setembro de 2017 13:09 Assunto: RES: Queimadas de reservas florestais em razão do clima seco Para: "scmm.mariamaria@gmail.com" <scmm.mariamaria@gmail.com>
Prezada Senhora Suelma,
Acusamos o recebimento do recente email enviado ao Deputado Marcelo Álvaro Antônio, como membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Informamos, nesta oportunidade, que sua mensagem e asugestão enviadas serão levadas à consideração do parlamentar.
Agradecemos o seu contato e a sua participação no processo legislativo da Câmara dos Deputados, onde permanecemos à disposição.
Os incêndios florestais no mês de agosto dobraram em relação ao mesmo período do ano passado no DF, passaram de 3.000 ocorrências.
Os focos de incêndios se espalham pelo DF, uma velha combinação já bastante conhecida como vento forte, umidade baixa e vegetação seca ajudam para aumentar essa estatística.
O DF se preparou para esse período, algumas entidades de conservação realizaram acero nos parques e o Corpo de Bombeiros tira quase todos os militares das áreas administrativas para compor as guarnições de incêndio florestal.
Mesmo realizando todas as prevenções no DF o número de incêndios florestais no mês de agosto de 2017 aumentaram em 97,5%, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Em agosto de 2016 foram 1.528 ocorrências enquanto que em agosto deste ano o número de ocorrências chegou a 3.018, mais de 97 ocorrências florestais por dia.
Combate aos Incêndios
Uma das principais ferramentas para combater esses incêndios são as duas aeronaves AT802, aviões de fabricação americana desenvolvidos para lançamento de água. A capacidade do tanque de água da aeronave chega a 3.100 litros que dispensam em apenas 3 segundos. Os aviões levam cerca de três minutos para abastecerem o tanque.
Além do DF só o Corpo de Bombeiros do Mato Grosso possui esses aviões, a aquisição do CBMDF foi realizado em 2012 e custaram 1,8 milhões de dólares cada um.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, neste período de seca todos os dias eles precisam decolar com os aviões para combater alguns incêndios no DF, ao mesmo tempo voos realizados pelas aeronaves são de auto risco, pois realizam ações em baixa altitudes.
A pilotagem das aeronaves são de bastante perícia, os pilotos no decorrer dos anos treinam e ganham experiência para terem uma maior efetividade.
Nossas assinaturas acabaram de ser entregues no Congresso — já somos 700 mil e continuamos crescendo! Vamos manter a pressão e chegar a 1 milhão de assinaturas de brasileiros na luta para salvar a Amazônia — junte-se a nós e compartilhe a campanha o máximo que puder:
Queridos amigos e amigas,
A conta chegou e Temer está pagando os votos que comprou da bancada ruralista. O
Congresso quer aprovar uma lei que vai abrir um buraco do tamanho de 433 campos de futebol no coração da Amazônia para mineração, madeireiras e pecuária. Mas podemos frear esse absurdo!
Semana passada, aprovaram na surdina o desmate de uma área equivalente ao tamanho da Dinamarca: não podemos deixar passar mais uma. O projeto será analisado por uma comissão especial a qualquer momento, precisamos pressioná-los a abandonar de vez essa lei. Assine agora e compartilhe com todos:
Essa é a segunda vez que tentam aprovar essa lei esse ano. Mas agora a conta chegou e Temer vai ter que se virar pra pagar os votos que comprou dos deputados para livrá-lo da investigação por corrupção. Está tudo ligado...a bancada ruralista votou em peso a favor dele e é proprietária ou recebe dinheiro de empresas de mineração, agricultura e madeireira: coincidentemente, todas as atividades que estarão, do dia pra noite, legalizadas com essa lei. E isso é só o começo.
Essa lei vai dar um subsídio de R$605 milhões a grileiros para que comprem as terras que invadiram ilegalmente, é SURREAL! Esses mesmos grileiros, além de desmatar ilegalmente a floresta por anos a fio, estão ligados a massacres violentos de populações locais e indígenas que tentavam resistir às invasões. Um verdadeiro prêmio à violência e ilegalidade.
Vamos garantir que o Congresso e o presidente Temer saibam que estamos vigilantes, e que vamos reagir todas vez que tentarem rasgar os nossos direitos e das gerações futuras! A Amazônia precisa da gente:
Cada pedaço de floresta que conseguimos proteger é uma vitória para a biodiversidade de nosso planeta e um golpe aos que tentam lucrar com patrimônios da humanidade. Nossa comunidade já lutou para salvar diversas áreas naturais mundo afora, vamos nos unir novamente e proteger esse pedaço divino da Amazônia.
Com esperança e determinação,
Flora, Carol, Laura, Nana, Diego e toda equipe da Avaaz
A Avaaz é uma rede de campanhas global de 44 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas nacionais e internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 18 países de 6 continentes, operando em 17 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.
Você se tornou membro do movimento Avaaz e começou a receber estes emails quando assinou a campanha "Community Petitions Site" no dia 2013-07-14 usando o seguinte endereço de email: scmm.mariamaria@gmail.com.
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Meio Ambiente discute sucateamento dos jardins zoológicos brasileiros
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Marcelo Álvaro Antônio: zoológicos podem ter um conceito mais evoluído, que sirva como um santuário ou local onde as pessoas tenham acesso para aprender sobre os animais, mas sem exposição cruel dos animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados fará audiência pública hoje para discutir o sucateamento dos jardins zoológicos brasileiros. A audiência pública foi pedida pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG).
Além de denunciar o atual quadro de sucateamento dos zoológicos, o deputado quer aproveitar a ocasião para difundir novos conceitos sobre espaços de cativeiro de animais.
Segundo Marcelo, os zoológicos podem servir de apoio e referência no tratamento e nos cuidados com os animais, inclusive aqueles vítimas de tráfico, atropelamento e queimaduras.
Infraestrutura
"É notório que, em todo o Brasil, os zoológicos passam por um processo de sucateamento muito grande. Falta um pouco de infraestrutura e, muitas vezes, de verbas, o que leva até mesmo a maus-tratos dos animais que estão ali”, afirma o parlamentar.
“A gente tem a preocupação de mudar esse conceito de zoológico como exposição do animal. A gente entende que os zoológicos podem ter um conceito muito mais evoluído, que sirva como um santuário ou local onde as pessoas tenham acesso para aprender sobre os animais, mas sem aquela exposição cruel que é feita nos dias de hoje", acrescenta Marcelo Álvaro Antônio.
O debate na Câmara acontece em meio à quarta edição do Acampamento Nacional em Defesa dos Animais. Ao longo da semana (de 7 a 10/8), os ativistas da causa animal vão ocupar o gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a fim de pressionar deputados e senadores a votarem projetos de lei sobre o tema.
Convidados
Foram convidados para participar da audiência:
Roberto Cabral Borges, coordenador de Operações de Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
Frank Alarcón, biólogo e sócio fundador do Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e ao Meio Ambiente;
Cláudio Hermes Maass, biólogo, presidente da Sociedade Brasileira de Zoológicos e Aquários (SZB) e representante do Zoo Pomerode;
Luiz Tarcísio Mossato Pinto, presidente da Associação de Entidades de Meio Ambiente (Abema); e
Beatriz Emilia Bartoly, advogada e diretora de ensino, pesquisa e extensão da Associação Brasileira de Advogados (ABA).
A audiência ocorrerá no plenário 8, a partir das 14 horas.
Reportagem – José Carlos Oliveira Edição – Newton Araújo
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